EXECUÇÃO FISCAL E DIREITO CÍVEL

Sua dívida fiscal tem mais de 5 anos e ainda te tira o sono? Ela pode já ter prescrito.

Entenda com clareza as opções de defesa disponíveis para o seu caso — em execuções fiscais, cobranças, contratos e demais questões cíveis — antes que os prazos processuais se esgotem.

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Conversa inicial sem custo, com um advogado da equipe.

QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO

Cada fase da execução fiscal exige uma estratégia diferente

Quanto antes o caso for avaliado, maior o número de instrumentos de defesa ainda disponíveis.

Recebi a citação da execução fiscal

Prazo em curso para apresentar embargos ou negociar a dívida. A forma de resposta muda conforme o tipo de crédito cobrado e a fase do processo.

Já sofri penhora ou bloqueio de valores

Análise sobre a regularidade da constrição, possibilidade de substituição de bens e eventual excesso de penhora.

Acredito que a dívida já prescreveu

Verificação de prazos prescricionais, decadenciais e eventuais nulidades na constituição do crédito tributário.

Quero organizar as pendências antes de crescer

Diagnóstico preventivo de passivos fiscais para reduzir riscos antes de expansão, financiamento ou venda da empresa.

QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO

Questões cíveis exigem resposta dentro do prazo certo

De contratos a cobranças, o momento de agir muda o leque de soluções disponíveis.

Fui citado em uma ação cível

Prazo em curso para apresentar defesa. A estratégia depende do tipo de ação e do que está sendo pedido.

Preciso cobrar uma dívida ou contrato descumprido

Avaliação da melhor via de cobrança, judicial ou extrajudicial, considerando valor, prazo e garantias existentes.

Tenho um conflito contratual ou societário

Análise de cláusulas contratuais, riscos de rescisão e alternativas para resolver o conflito com segurança.

Quero revisar contratos antes de assinar

Revisão preventiva de contratos e acordos para reduzir riscos futuros de litígio.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A reforma tributária já está em vigor — sua empresa está preparada?

Cada decisão de estrutura tributária agora afeta redução de custos, segurança jurídica e competitividade do seu negócio.

A reforma mudou as regras para a sua empresa

Com a Lei Complementar 214/2025 e a chegada do IBS e da CBS, decisões antigas de estrutura tributária podem não valer mais. Quem não revisar corre o risco de pagar mais do que deveria.

Quero reduzir a carga tributária de forma legal

Planejamento tributário não é sonegação — é escolher, dentro da lei, o regime e a estrutura que geram a menor carga possível para o seu negócio.

Quero mais segurança contra autuações e passivos

Uma estrutura bem planejada reduz o risco de nulidades, inconsistências e cobranças indevidas dentro do novo sistema tributário.

Quero competitividade nas vendas B2B

Empresas que ajustam a tributação corretamente podem gerar mais crédito para clientes e fechar contratos que concorrentes desorganizados perdem.

Descubra se o seu planejamento tributário está correto

Uma conversa inicial mostra onde sua empresa pode reduzir custo, ganhar segurança ou competitividade com a reforma.

Quero um diagnóstico tributário
COMO FUNCIONA O SERVIÇO

Um processo completo, do diagnóstico à atuação técnica

O mesmo rigor de análise se aplica a casos de execução fiscal e a questões cíveis.

01

Análise completa do processo

Levantamento integral da certidão de dívida ativa (ou da ação cível), do andamento processual, dos bens envolvidos e dos prazos em curso.

02

Consultoria estratégica

Estudo do caso com o objetivo de identificar possibilidades de extinção, redução ou renegociação da dívida antes de qualquer medida judicial.

03

Apresentação da proposta

Quando há viabilidade de defesa, apresentação da proposta de defesa e da proposta de honorários, com transparência sobre prazos e etapas seguintes.

04

Defesa técnica fundamentada

Construção da tese defensiva com base na legislação aplicável e na jurisprudência consolidada do STJ e do STF.

05

Acompanhamento processual

Monitoramento contínuo do andamento do processo e atuação em cada movimentação relevante até a solução do caso.

06

Feedback ao cliente

Atualizações periódicas sobre o andamento do caso, em linguagem clara, para que o cliente acompanhe cada etapa.

ESSE MÉTODO SE APLICA A

Citação em execução fiscal Dívidas prescritas Dívidas com decadência Dívidas originárias Dívidas administrativas tributárias

Independentemente do tipo de caso, a defesa é construída de forma técnica e organizada, com fundamentação jurídica baseada na jurisprudência do STJ e do STF.

Advogado responsável pela Marinho Advocacia e Consultoria
QUEM CONDUZ O SEU CASO

Atuação especializada em Direito Tributário, Empresarial e Cível

Advogado Pós-graduado em Reforma Tributária Pós-graduado em Direito Tributário Direito Empresarial Direito Civil

Advogado especialista e experiente nas áreas empresarial, tributária e cível, com formação de pós-graduação voltada à reforma tributária e ao direito tributário.

Cada caso é conduzido com análise técnica detalhada e fundamentação baseada na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, do diagnóstico inicial ao acompanhamento até a solução do processo.

Atuação técnica em execução fiscal e contencioso tributário, com foco na análise detalhada de cada processo antes de qualquer decisão.

O resultado de cada processo depende das particularidades do caso concreto.

Direito TributárioExecução fiscal, embargos e defesa administrativa
Direito CívelContratos, cobranças e contencioso empresarial
Advogado da Marinho Advocacia e Consultoria
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Ao enviar, você será direcionado ao WhatsApp da Marinho Advocacia com os dados preenchidos. Os conteúdos desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do seu caso por um advogado.